Artigos / Direito de Família

Guarda compartilhada: como funciona na prática

2026-08-28 · por Marina Rezende (perfil)

A guarda compartilhada é a regra no ordenamento brasileiro desde 2014. Ela não significa dividir o tempo da criança pela metade, mas sim repartir as decisões relevantes da vida dos filhos entre os dois genitores.

O juiz define uma residência de referência e um regime de convivência. A pensão alimentícia continua devida, calculada pela necessidade do filho e pela possibilidade de quem paga.

Quando há histórico de violência doméstica, o regime pode ser afastado em favor da guarda unilateral. Cada caso exige análise individual.